Aviso de privacidade

Modelo em revisão: os campos destacados ainda precisam ser preenchidos pela clínica e o texto deve passar por revisão jurídica antes do uso com pacientes reais.

Como a clínica trata os seus dados pessoais e de saúde.

Quem é o responsável

[PREENCHER] (CNPJ/CPF [PREENCHER]) é a controladora dos dados tratados neste sistema. Contato para assuntos de privacidade: [PREENCHER].

Quais dados e para quê

Cadastro (nome, nascimento, CPF, contato, endereço, convênio): identificar o paciente, agendar, cobrar e entrar em contato.
Prontuário (história clínica, diagnósticos, exames, receitas, evolução): prestar assistência à saúde e cumprir obrigação legal e ética de registro e guarda.
Contato por WhatsApp ou e-mail (lembretes, avisos de documento pronto): somente quando você autoriza.

Base legal

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. A assistência à saúde e a guarda do prontuário se apoiam na LGPD, art. 11, II, alíneas "a" (obrigação legal ou regulatória) e "f" (tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde). Lembretes por WhatsApp/e-mail, uso de imagem e uso em pesquisa dependem da sua autorização específica.

Quem pode ver

O prontuário é visto apenas pelo médico responsável. A secretária vê a agenda e o cadastro da própria clínica, sem prontuário. O administrador do sistema não acessa prontuário nem contato do paciente. Os acessos e as alterações ficam registrados.

Compartilhamento e fornecedores

Os dados não são vendidos. Podem ser tratados por prestadores contratados para hospedagem do sistema e envio de mensagens, sempre para a finalidade descrita aqui. Compartilhamento com outros profissionais, planos de saúde, laboratórios ou autoridades ocorre apenas quando necessário à assistência ou exigido por lei.

Por quanto tempo guardamos

O prontuário é guardado por, no mínimo, 20 anos a partir do último registro (Lei 13.787/2018). Não é possível apagar um prontuário antes desse prazo; correções são feitas por novo registro, preservando o histórico.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso e cópia do prontuário, correção de dados, informação sobre compartilhamentos, e revogar autorizações dadas (lembretes, imagem, pesquisa). Alguns pedidos têm limites legais, como a eliminação de registros que precisam ser guardados. Para pedir, escreva para [PREENCHER]; poderemos confirmar a sua identidade antes de entregar documentos.

Segurança

Acesso com login individual, conexão criptografada (HTTPS), controle de permissões por função, registro de acessos e alterações, cópias de segurança e bloqueio da tela por inatividade.

Versão de modelo · revisada em 29/10/2026